MP-ES pede que valor do pedágio da Terceira Ponte seja reduzido

Patrícia Scalzer Da CBN Vitória

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Rodosol inclui na tarifa o custo de conservação especial, que não é prestado.

Pedágio da Terceira Ponte custa R$ 0,95.

O pedágio da Terceira Ponte, que atualmente custa R$ 0,95, pode ficar ainda mais barato. O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, pediu na Justiça a redução do valor cobrado.

A alegação é que a Rodosol, concessionária que administra o pedágio da Terceira Ponte, inclui na tarifa o custo de conservação especial, serviço que não é prestado ao usuário.

De acordo com a promotora de Justiça Giselle Mafra, em 2013, quando uma liminar determinou a redução do pedágio, ficou estabelecido que a tarifa seria apenas para manutenção da via, porém, no cálculo do pedágio, é incluído o custo de conservação especial.

Segundo a promotora, o valor referente ao serviço não poderia ser parte do valor de manutenção. “A liminar foi dada no sentido que o pedágio remunerasse somente os custos de manutenção. A conservação especial é um investimento, não é manutenção. Além disso, nunca foi utado”, alegou.

Redução também em Guarapari

Sobre a liminar da Justiça que determinou a redução no valor do pedágio de Guarapari, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos (ARSP) tem até esta sexta-feira (16) para apresentar à Rodosol e ao juiz o novo valor da tarifa, que atualmente é de R$ 8,50.

A promotora Giselle Mafra destacou que deverá ser retirado dos atuais R$ 8,50 o valor referente à conservação especial, pois o serviço nunca foi oferecido aos usuários.

“Existe uma rubrica que é cobrada no pedágio, relativa ao item de investimentos e conservação especial, que o serviço nunca foi prestado”, explicou.

O Ministério Público também pede que o valor do pedágio de Guarapari seja reduzido ao custo de manutenção porque o serviço entregue foi inferior ao contratado.

Por nota, a Rodosol informou que está analisando a decisão para tomar as medidas cabíveis. A Agência de Regulação dos Serviços Públicos (ARSP) também informou por nota que já foi notificada, mas só irá se manifestar em Juízo.

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