O Estado de S.Paulo
Mesmo que tenha a opção de não contribuir para o INSS, especialistas recomendam que o trabalhador dê atenção à Previdência pública, uma vez que mesmo a menor alíquota de contribuição já garante benefícios.
“Está no inconsciente coletivo falar mal do INSS, mas as pessoas não levam em conta os benefícios adicionais”, diz a planejadora financeira Annalisa Blando Dal Zotto, da Associação Brasileira de Planejadores Financeiros (Planejar).
Auxílio-doença, licença-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão e pensão por morte, no caso dos dependentes, são benefícios de que pode dispor quem contribui para a Previdência pública.
O trabalhador autônomo cadastrado no Simples Nacional, categoria de menor faturamento, já contribui para o INSS ao pagar uma guia que embute diversos impostos. Assim, também está segurado.
Para quem não tem nenhum vínculo empregatício ou não tem registro como autônomo, é possível fazer contribuições avulsas para assegurar esse benefícios. Nesse caso, o trabalhador pode optar por alíquotas entre 5% e 11% sobre um salário mínimo, ou 20% sobre um valor entre o piso e o teto do INSS, que atualmente é de R$ 5.531,31. No primeiro caso, exclui-se apenas o direito à aposentadoria por tempo de contribuição.
Porém, com as mudanças que estão sendo discutidas no Congresso, como o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria, por exemplo, a recomendação é que o trabalhador evite depender apenas da Previdência pública.
“Muita gente conseguiria até ter uma renda mais ou menos equivalente ao que ganha em sua vida ativa. Para outra parte da população, porém, o teto do INSS é muito baixo”, diz Rodrigo Assumpção, planejador associado à Planejar. Ele alerta que, com a reforma da Previdência, o valor do benefício pago pelo INSS será uma média de todas as contribuições, e não só das maiores. Por isso, é importante estudar as alternativas para respeitar o plano estabelecido.
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